DADOS CADASTRAIS
ACESSO A INTERNET DEDICADA EM RACK DE ACESSO IX-SP

 Nome/Razão Social: seu nome / xxx

Endereço: xxx

Cidade: xxx   Estado: xxx   CEP: %ceprescliente%

CPF/CNPJ: xxx         RG/IE: xxx

Plano de Acesso: plano escolhido 

Dia de Vencimento: dia vencimento

Valor: xxx mensal + IMPOSTOS E Taxas conforme tabela vigente

E-Mail:  xxx                                                             

Desconto Promocional: R$ 0,00 (Zero Reais) Vigência do desconto: 0 (Zero) Dias

Taxa de Habilitação: Conforme comprovante do Cartão de Crédito/Débito ou Recibo   Equipamento em Comodato: NÃO

Valor do Transporte SISTEMAX-JA X CLIENTE : R$ 0,00 - TRANSPORTE EFETUADO POR TERCEIROS - DIRETO COM CLIENTE

E-Mail: xxx

Item primeiro: Caso ocorra o atraso no(s) pagamento(s), o CLIENTE se declara CIENTE confirmando o ACEITE sobre as condições de SUSPENSÃO PARCIAL que ocorrerá entre o 1° e 3° dia após vencido(s) o(s) TITULO(S) e na SUSPENSÃO TOTAL que irá ocorrer após o 3° dia do vencimento, além da ciência referente inclusão do(s) débito(s) junto ao SPC e SERASA, Juros de 0,03% ao dia e Multa de 10% (dez por cento) ao mês.

Item segundo: Caso o período de inadimplência ultrapasse 30 (trinta) dias, a SISTEMAX BRASIL se reserva no direito de retirar o equipamento para utilizar em outro cliente ou onde achar melhor. Nesses casos, o contrato se dará como rescindido e caso o Cliente deseje renovar, terá que realizar todo o processo de compra, incluindo pagamentos como taxa de instalação e mensalidade. 

Item terceiro: A Sistemax atribui firewall bloqueando todos os acessos externos porém não possui nenhuma responsabilidade sobre a rede interna na propriedade do cliente, sendo assim, falhas de funcionamento, queimas, danos, furtos ou quaisquer outras situações ou ocorrências nos equipamentos do cliente não lhe dão o direito ao mesmo de solicitar descontos ou interrupções.


SISTEMAX BRASIL - Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet


TERMO DE USO xxx

SISTEMAX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob nº 04.958.374/0001-75, com sede a RUA ISALTINO PINHEIRO DE CASTRO, 556 - cep 18.600.160 - BOTUCATU / SP, doravante designada simplesmente CONTRATADA e seu nome, residente à seu endereco - seu bairro - sua cidade - seu estado, CPF xxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

 1. OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede corporativa.

2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a:

a) falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA no circuito de transporte;


b) falha dos serviços de responsabilidade da operadora de serviços telefônicos operadora do transporte;


c) ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à Internet geral;


d) manutenção técnica dos equipamentos e/ ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;


e) ação de terceiros que impeça a prestação dos serviços e


f) casos fortuitos ou força maior.


g) A interrupção na prestação dos serviços, pelos motivos relacionados acima, que ultrapassarem tempo superior a 72 (setenta e duas) horas consecutivas, somente gerará desconto proporcional dos valores referentes a esse período de paralisação caso a ocorrência seja por culpa da Sistemax Brasil.


3 – LOGIN E SENHA DO CONTRATANTE

3.1 - Ao contratar os serviços da CONTRATADA o CONTRATANTE receberá um login e uma senha privativa que constituem sua identificação para uso do serviço.

3.2 - O CONTRATANTE terá apenas um login e uma senha privativa, que são pessoais e intransferíveis.

3.3 - O CONTRATANTE assume integral responsabilidade por quaisquer prejuízos que cause a terceiros ou venha sofrer pela utilização indevida de seu código ou de sua senha privativa.

3.4 - Serão permitidas conexões simultâneas utilizando o mesmo IP de CONTRATANTE implementado no roteador do cliente para compartilhamento.

4 - TAXA DE INSTALAÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA 

A instalação do serviço denominado internet tem um custo de inscrição declarado depois de feita viabilidade para levar o acesso a Internet até o computador do CONTRATANTE.


4.1 O prazo mínimo de vigência do presente CONTRATO é de 24 (vinte e quatro) meses.


4.2 O descumprimento das clausulas contratuais gerará multa de 33% (trinta e três porcento) do saldo remanescente desse contrato para a parte que descumprir, além das cobranças referentes custas processuais e outros danos, salvo quando toda a estrutura de conexão Cliente x Data Center for por conta do CONTRATANTE e se o mesmo informar com 30 dias ou mais sobre a desistência do serviço.


5 - PAGAMENTO E REAJUSTE

5.1 - O pagamento pela utilização do serviço será realizado mensalmente à vencer, o dia do vencimento será o que consta no objeto de cobrança, incluindo tributos e demais encargos conforme a legislação em vigor.

5.2 - O não pagamento no vencimento sujeitará o usuário, a exclusivo critério da CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na suspensão da prestação dos serviços.

* A suspensão dos serviços por falta de pagamento, não implica no cancelamento ou suspensão do respectivo contrato.

5.3 - O preço contratado será reajustado anualmente, ou em prazo inferior que vier a ser admitido pela legislação aplicável, pela variação do I.G.P.-M, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

5.4 - Estes valores também poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro necessário à prestação dos Serviços ou em caso de modificações do regime tributário vigente.

5.5 - O atraso no pagamento da mensalidade nos prazos e pelos valores ajustados, será cobrado juros de multa de 10% (dez por cento), correção monetária pela variação do I.G.P.-M e multa de 3% (três por cento) sobre os valores devidos e não pagos.

5.6 - O não pagamento de qualquer parcela devida pela contratante dará a CONTRATADA o direito de interromper a prestação do serviço de acesso do usuário, até a efetivação do pagamento, independente de aviso prévio.

6. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 - Ao contratar os serviços o CONTRATANTE se obriga a respeitar a legislação em vigor de utilização da rede Internet, devendo abster-se de:

a) acessar senhas, modificar dados privativos, arquivos ou assumir identidade de terceiros;

b) desrespeitar leis de direito autoral e de propriedade intelectual;

c) transmitir ou armazenar qualquer tipo de material cujo conteúdo infrinja a Lei em vigor, relacionado com drogas, crianças e adolescentes em cena de sexo explícito ou pornografia;

d) divulgar informações falsas ou incompletas de caráter sigiloso;

e) prejudicar usuários da INTERNET, através do uso de programas, acessando computadores, alterando arquivos, programas e dados existentes na rede;

f) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes, bem como, atos discriminatórios de cunho sexual, racial, religioso ou qualquer outra condição.

g) Divulgar ou anunciar produtos e serviços através de correio eletrônico, salvo nos acasos de expressa do destinatário a CONTRATADA.

6.2 - A CONTRATADA poderá, sem qualquer aviso prévio, suspender ou impedir a divulgação de material, quando for considerado ilegal, impróprio ou determinado por autoridade Federal, Estadual ou Municipal, comunicando o fato imediatamente ao CONTRATANTE.

6.3 - Cabe exclusivamente ao usuário a aquisição dos equipamentos, e manutenção¹, terminais e suas interfaces com as redes de telecomunicação, necessários à utilização dos serviços.

6.4 - Quaisquer alterações nas condições da prestação dos serviços serão previamente comunicadas ao CONTRATANTE, sempre que for possível.

(1) Apenas para equipamentos adquiridos por terceiros.

7. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET

7.1 - A CONTRATADA não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que o CONTRATANTE venha a sofrer, ou que cause a terceiros, como conseqüência da utilização da INTERNET. Perda total ou parcial de informações, arquivos ou de programas contaminados por vírus, clonagem ou cópia do número de cartão de crédito, contas bancárias e suas respectivas senhas, fraude na compra de produtos e serviços pela Internet, como não entrega ou não prestação de serviços contratados.

7.2 - É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE prevenir-se dos riscos mencionados e de outros advindos da INTERNET.

8. PRAZO E DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO

8.1 - O presente contrato é celebrado por prazo determinado, podendo quaisquer das partes promover a sua extinção mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias durante os quais as partes se comprometem a cumprir integralmente as obrigações contratuais e negociações referente multas e danos.

8.2 - O presente contrato poderá ser rescindido, de forma imediata e sem qualquer aviso prévio, sempre que uma das partes violar quaisquer dispositivos constantes neste instrumento ou contrária à legislação vigente.

9. NORMAS APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS.

9.1 - O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras,

9.2 - O CONTRATANTE reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

9.3 - Para dirimir toda e qualquer demandam envolvendo o presente contrato e seu objeto, fica eleito o foro da Comarca de BOTUCATU/SPcom expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja.

 

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

  

Botucatu, xxx

  

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Contratante

Contratada

Normas / Condições de SLA Aplicadas

1.SLA (Acordo de nível de serviço) – BANDA LARGA URBANA:

a) - Crítico (queda total do serviço):
atendimento em até 4 horas (contados da data de abertura do protocolo).

b) - Urgente (queda parcial do serviço):
atendimento em até 6 horas (contados da data de abertura do protocolo).

c) - Moderado (serviço intermitente):
atendimento em até 12 horas (contados da data de abertura do protocolo).

d) - Médio (oscilação na qualidade do serviço):
atendimento em até 120 horas (contados da data de abertura do protocolo)

e) - Baixo (contestação de contas, substituição de equipamento, etc.):
atendimento entre 3 à 5 dias (contados da data de abertura do protocolo).

2.Quando solicitado pela CLIENTE, a SISTEMAX BRASIL poderá indicar equipamento específico tanto de rede TCP, FIBRA, WIRELESS ou TELEFONIA IP.

3. Quando o equipamento utilizado para fruição do serviço não for COMODATO, qualquer problema de instalação e manutenção será de responsabilidade do cliente, salvo se contratado os serviços GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO.

4.O serviço de internet dedicado possui SLA conforme tabela acima, UP TIME de 99% e GARANTIA DE BANDA de 99%.

5. A Sistemax não se responsabiliza, não efetua descontos e não se dedica à resolver quando a falha de conexão ocorrer no transportador terceirizado contratado pelo cliente.



Ciente:______________________________________________________